Legislação - Portarias de Pessoal - 2026
Editadas pelo Diretor-Geral da Fundação Carmélia ou a autoridade por ele delegada, as Portarias de Pessoal são normas que tratam de atos referentes à administração de pessoal da instituição.
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria nº 20-P, de 17 de junho de 2026 Dispõe sobre a extinção do contrato de trabalho de empregado de livre contratação e demissão na Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.17/06/2026 pdf 72 kB Baixar Portaria nº 19-P, de 17 de junho de 2026 Dispõe sobre a admissão de empregado de livre contratação e demissão na Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.17/06/2026 pdf 75 kB Baixar Portaria nº 18-P, de 15 de maio de 2026 Dispõe sobre a extinção do contrato de trabalho de empregado de livre contratação e demissão na Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.27/05/2026 pdf 72 kB Baixar Portaria nº 17-P, de 15 de maio de 2026 Dispõe sobre a extinção do contrato de trabalho de empregado de livre contratação e demissão na Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.15/05/2026 pdf 71 kB Baixar Portaria nº 16-P, de 13 de maio de 2026 Dispõe sobre a admissão de empregado de livre contratação e demissão na Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.13/05/2026 pdf 74 kB Baixar Portaria nº 15-P, de 08 de maio de 2026 Dispõe sobre a promoção de empregado de livre contratação e demissão na Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.08/05/2026 pdf 78 kB Baixar Portaria nº 14-P, de 08 de maio de 2026 Dispõe sobre a alteração de cargo de empregado de livre contratação e demissão na Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.08/05/2026 pdf 79 kB Baixar Portaria nº 13-P, de 08 de maio de 2026 Revoga a portaria nº 24-P, de 03 de junho de 2025 e dá outras providências.08/05/2026 pdf 77 kB Baixar Portaria nº 12-P, de 04 de maio de 2026 Dispõe sobre a extinção do contrato de trabalho de empregado de livre contratação e demissão da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.05/05/2026 pdf 71 kB Baixar Portaria nº 11-P, de 04 de maio de 2026 Dispõe sobre a admissão de empregado de livre contratação e demissão na Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.04/05/2026 pdf 73 kB Baixar Portaria nº 10-P, de 04 de maio de 2026 Dispõe sobre a admissão de empregado de livre contratação e demissão na Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.04/05/2026 pdf 73 kB Baixar Portaria nº 09-P, de 04 de maio de 2026 Dispõe sobre a admissão de empregado de livre contratação e demissão na Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.04/05/2026 pdf 73 kB Baixar Portaria nº 08-P, de 06 de abril de 2026 Dispõe sobre a extinção do contrato de trabalho de empregado de livre contratação e demissão na Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.15/04/2026 pdf 71 kB Baixar Portaria nº 07-P, de 27 de março de 2026 Dispõe sobre a promoção de empregado de livre contratação e demissão na Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.30/03/2026 pdf 71 kB Baixar Portaria nº 06-P, de 13 de março de 2026 Dispõe sobre a designação de empregado de livre contratação e demissão para exercer, temporariamente, atribuições de Chefe da Controladoria e da Ouvidoria da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.16/03/2026 pdf 86 kB Baixar Portaria nº 05-P, de 10 de março de 2026 Dispõe sobre a designação de empregado de livre contratação e demissão para exercer, temporariamente, atribuições de Chefe de Assessoria Jurídica da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.10/03/2026 pdf 86 kB Baixar Portaria nº 04-P, de 12 de fevereiro de 2026 Dispõe sobre a promoção de empregado de livre contratação e demissão na Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.10/03/2026 pdf 84 kB Baixar Portaria nº 03-P, de 02 de fevereiro de 2026 Dispõe sobre a promoção de empregado de livre contratação e demissão na Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.02/02/2026 pdf 84 kB Baixar Portaria nº 02-P, de 02 de fevereiro de 2026 Dispõe sobre a promoção de empregado de livre contratação e demissão na Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.02/02/2026 pdf 78 kB Baixar Portaria nº 01-P, de 07 de janeiro de 2026 Dispõe sobre a admissão de empregado de livre contratação e demissão na Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.02/02/2026 pdf 77 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria nº 08-PPSS, de 17 de junho de 2026 Dispõe sobre a admissão de empregado contratado por prazo determinado na Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.17/06/2026 pdf 71 kB Baixar Portaria nº 07-PPSS, de 15 de maio de 2026 Dispõe sobre a extinção do contrato de trabalho de empregado contratado por prazo determinado na Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.15/05/2026 pdf 79 kB Baixar Portaria nº 06-PPSS, de 11 de maio de 2026 Dispõe sobre a admissão de empregado contratado por prazo determinado na Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.11/05/2026 pdf 70 kB Baixar Portaria nº 05-PPSS, de 15 de abril de 2026 Dispõe sobre a extinção do contrato de trabalho de empregado contratado por prazo determinado na Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.15/04/2026 pdf 61 kB Baixar Portaria nº 04-PPSS, de 06 de abril de 2026 Dispõe sobre a admissão de empregado contratado por prazo determinado na Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.15/04/2026 pdf 70 kB Baixar Portaria nº 03-PPSS, de 10 de março de 2026 Dispõe sobre a admissão de empregado contratado por prazo determinado na Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.10/03/2026 pdf 70 kB Baixar Portaria nº 02-PPSS, de 10 de março de 2026 Dispõe sobre a extinção do contrato de trabalho de empregado contratado por prazo determinado na Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.10/03/2026 pdf 79 kB Baixar Portaria nº 01-PPSS, de 10 de março de 2026 Dispõe sobre a extinção do contrato de trabalho de empregado contratado por prazo determinado na Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.10/03/2026 pdf 71 kB Baixar -
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