Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1.072, de 21 de dezembro de 2023, que criou a Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública, e dá outras providências. Extrato publicado no DIO - Diário Oficial

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1.072, de 21 de dezembro de 2023, que criou a Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública, e dá outras providências. Extrato publicado no site da ALES - Assembleia Legislativa do ES Link: https://www3.al.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/LEC11062024.html

Autoriza o Poder Executivo a criar fundação pública de direito privado denominada Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública, e dá outras providências. Extrato publicado no DIO - Diário Oficial

Autoriza o Poder Executivo a criar fundação pública de direito privado denominada Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública, e dá outras providências. Extrato publicado no site da ALES - Assembleia Legislativa do ES Link: https://www3.al.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/LEC10722023.html