Nomeia Igor Pontini Mesquita, para exercer o cargo de Diretor Geral da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.
Altera o Decreto nº 314-S, de 28 de fevereiro de 2024.
Abre o Crédito Especial no valor de R$ 3.000.000,00, no Orçamento de Investimento, em favor da Governadoria do Estado.
Altera o Decreto nº 314-S, de 28 de fevereiro de 2024.
Abre à Governadoria do Estado o Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 para o fim que especifica.
Altera o Decreto nº 314-S, de 28 de fevereiro de 2024.