Portarias Reguladoras - Fundação Carmélia ES

Fundação Carmélia

Portarias Reguladoras

Editadas pelo Diretor-Geral da Fundação Carmélia ou a autoridade por ele delegada, as Portarias Reguladoras são normas que tratam das mais diversas matérias necessárias à efetivação das decisões da Diretoria Executiva e do Conselho Curador, e ao funcionamento dos serviços da Fundação.

– Portarias Reguladoras – 2025

Conteúdo

Atualização

Portaria n° 06-R, de 12 de junho de 2025

Estabelece dispensa de expediente administrativo no dia 20 de junho de 2025, no âmbito da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.

13/06/2025

Portaria n° 05-R, de 04 de junho de 2025

Dispõe sobre os valores de contratação de pessoas jurídicas unipessoais de prestação de serviços artísticos e jornalísticos de apresentação, reportagem e editoria executiva para a Rádio Espírito Santo e a TVE.

05/06/2025

Portaria nº 04-R, de 29 de maio de 2025

Dispõe sobre a adoção do Decreto Federal nº 11.878/2024 para a instrução de processos administrativos com vistas à contratação de bens e serviços por meio de procedimento auxiliar de credenciamento, este previsto no art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/2021, no âmbito da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.

30/05/2025

Portaria nº 03-R, de 06 de março de 2025

Estabelece normas relativas à entrega da Prestação de Contas do Estado do Espírito Santo – TCEES, referente ao exercício financeiro de 2024 da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.

07/03/2025

Portaria nº 02-R, de 11 de fevereiro de 2025

Regulamenta o Programa de Estágio Extracurricular da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.

11/02/2025

Portaria nº 01-R, de 31 de janeiro de 2025

Regulamenta a concessão de diárias e ajuda de custo por despesas ligadas ao deslocamento funcional de colaboradores da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.

03/02/2025

– Portarias Reguladoras – 2024

Conteúdo

Atualização

Portaria nº 01-R, de 01 de julho de 2024

Dispõe sobre a designação de empregado para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Agente de Contratação, no âmbito da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.

02/08/2024

Portaria nº 02-R, de 15 de julho de 2024

Dispõe sobre a designação de empregado para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Gestor da Remessa de Contratação no sistema CidadES, no âmbito da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.

02/08/2024

Portaria nº 03-R, de 16 de julho de 2024

Disciplina o acompanhamento e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.

02/08/2024

Portaria nº 04-R, de 19 de setembro de 2024

Dispõe sobre a designação de empregados para, sem prejuízo de suas atribuições, comporem a Comissão Organizadora de Processo Seletivo no âmbito da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública

20/09/2024

Portaria nº 05-R, de 22 de outubro de 2024

Autoriza colaborador a portar e utilizar cartão de conta relativa ao regime de adiantamento no âmbito da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública

23/10/2024

Portaria nº 06-R, de 20 de dezembro de 2024

Designa Comissão responsável pelo Inventário Anual de Bens Móveis, Bens Imóveis, Bens em Almoxarifado e Bens Intangíveis da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.

23/12/2024